A O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.
B Não havendo disposição contratual expressa, presume-se a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais.
C No caso da obra ser de natureza das que se determinam por medida, o pagamento não faz presumir verificação.
D O empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, apenas se por dolo os inutilizar.
E A diminuição no preço do material ou da mão de obra não autoriza a revisão do preço global convencionado.