A Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para evitar retrocesso da chama.
B Os fornos devem ser dotados de chaminé, com altura superior a 5 metros na parte mais alta da edificação ou do empreendimento.
C Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse 36 graus.
D Apenas os fornos que utilizarem combustíveis gasosos devem possuir sistema de proteção para evitar retrocesso da chama.
E Os fornos devem ser dotados de chaminé, com altura superior a 4 metros a parte mais alta da edificação ou do empreendimento.