A O limite de tolerância para as operações com manganês e seus compostos referente à extração, tratamento, moagem, transporte do minério, ou ainda a outras operações com exposição a poeiras do manganês ou de seus compostos é de até 8mg/m3no ar, para jornada de até 8 (oito) horas por dia.
B As avaliações de concentração ambiental e caracterização da insalubridade somente poderão ser realizadas por engenheiro de segurança do trabalho conforme previsto no art. 195 da CLT.
C A rotatividade das atividades e turnos de trabalho para os perfuradores e outras atividades penosas, pode ser considerada recomendação e medida de prevenção de controle, indicada para as operações com manganês e seus compostos, independentemente dos limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não.
D Para jornadas de trabalho que excedem a 48 (quarenta e oito) horas semanais, os limites deverão ser deduzidos, sendo estes valores fixados pelo profissional legalmente habilitado.
E Sempre que os limites de tolerância forem ultrapassados, as atividades e operações com o manganês e seus compostos serão consideradas como insalubres no grau médio.