A O crime de furto praticado pelo sobrinho em prejuízo do tio, em que ambos coabitam na mesma residência, somente se procede mediante representação.
B O filho que pratica roubo contra o seu pai somente será processado mediante representação deste último.
C O filho que pratica furto contra o seu pai maior de sessenta anos fica isento de pena.
D Somente se procede mediante representação o crime de extorsão praticado pela esposa contra o seu marido, na constância da sociedade conjugal.