A ser essencialmente pública, de base municipal e com um controle social fiscalizador e gestor no processo de consolidação da Reforma Psiquiátrica.
B garantir excelência na participação dos trabalhadores, usuários de saúde mental e seus familiares nos processos de gestão do SUS
C favorecer o protagonismo dos usuários na construção de uma rede de atenção à saúde mental.
D consolidar a Reforma Psiquiátrica como política oficial do SUS de cuidados para as pessoas com transtornos mentais