A Exclusão do dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, uma vez que é dever do Estado garantir a saúde, formulando e executando políticas econômicas e sociais visando à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
B Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
C Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
D Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.