A A lei 10.639/2003 diz que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
B O Ministério da Educação apresentou uma proposta de reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sua utilização como forma de seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais.
C O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
D Com o resultado do Enem 2013, o participante pode utilizar sua nota no Prouni e no Sisu para conquistar uma vaga na instituição de ensino superior desejada. Apenas o cadastro a estes programas já garante o seu ingresso na universidade.