A É obrigatória sua elaboração e cumprimento nos estabelecimentos com 30 (trinta) trabalhadores ou mais.
B O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de Engenharia Civil.
C A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade dos empregados ou condomínio.
D O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento, à disposição do órgão de fiscalização do CREA
E As especificações técnicas das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas, devem integrar o PCMAT