A A participação de menor importância acarreta diminuição de pena.
B Como regra, se um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave que o praticado, aplica- se a pena daquele.
C Como regra, não se comunicam entre os agentes as circunstâncias de caráter pessoal.
D O ajuste ou a instigação, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo que o crime não chegue a ser tentado.
E Como regra, o Código Penal adotou a teoria unitária.