A A vestimenta deve ser fornecida sem ônus para o empregado.
B Os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, descartáveis ou não, deverão estar à disposição em número suficiente nos postos de trabalho, de forma que seja garantido o imediato fornecimento ou reposição.
C O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas.
D Os trabalhadores poderão, em curtas distâncias, deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.