A Segundo a lei 8080/90, normatizar e coordenar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, é competência do gestor estadual
B Segundo a Lei 8142/90, os municípios não poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos públicos.
C A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) de 2002 interrompeu o processo de Municipalização da Saúde
D Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, ao Sistema Único de saúde compete, além de outras atribuições, incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.