A estabelece que a empresa deve realizar exames médicos apenas quando o trabalhador solicitar, não sendo necessário um programa de saúde ocupacional formal.
B determina que todos os trabalhadores sejam submetidos a exames médicos periódicos, independentemente do risco à saúde que suas atividades possam representar.
C estabelece que o PCMSO deve ser implementado por todas as empresas, com a finalidade de promover a saúde dos trabalhadores, sendo necessário a elaboração de um laudo técnico.
D permite que as empresas optem por não realizar o controle médico de saúde ocupacional, caso considerem que suas atividades não apresentem riscos à saúde dos trabalhadores.
E proíbe a realização de qualquer tipo de exame médico em trabalhadores, exceto em casos de acidentes de trabalho.