A prevê a incorporação de tecnologias em saúde no SUS, estabelecendo critérios e diretrizes para a avaliação e a adoção de novos tratamentos e procedimentos.
B determina que apenas medicamentos sejam considerados para incorporação no SUS, excluindo outros tipos de tecnologias em saúde, como equipamentos e procedimentos.
C estabelece que a assistência terapêutica no SUS deve ser realizada exclusivamente por médicos, sem a participação de outros profissionais de saúde.
D proíbe a incorporação de qualquer nova tecnologia em saúde pelo período de cinco anos após sua criação, visando garantir a segurança dos pacientes.
E não aborda a questão da avaliação de tecnologias em saúde, limitando-se a tratar da assistência farmacêutica no SUS.