A É lícito o contrato sobre herança de pessoa viva.
B Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
C A compra e venda, quando pura, será considerada obrigatória e perfeita, ainda que não haja acordo entre as partes quanto ao preço.
D Sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.
E É anulável o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.