A Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
B Garantia ao atendimento em creche e pré-escola às crianças a partir de cinco anos de idade.
C Possibilidade de faltar às aulas reiteradamente sem que haja a necessidade de qualquer justificativa.
D Direito de ser respeitado por seus educadores e de possuir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.