Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Em seu art. 214, a CF prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Educação, cujo objetivo é o de articular o sistema nacional de educação.
Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Em seu art. 214, a CF prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Educação, cujo objetivo é o de articular o sistema nacional de educação.
