Conforme o CTB, o desrespeito a qualquer disposição
dessa norma configura uma infração de trânsito, e o
infrator está sujeito às penalidades, medidas
administrativas e punições estabelecidas no código.
Com relação às infrações de trânsito, julgue o item.
Dirigir um veículo sem possuir Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir ou
Autorização para Conduzir Ciclomotor configura
infração gravíssima.
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