O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item.
Compete ao Ministério dos Transportes nomear o
responsável pela coordenação máxima do Sistema
Nacional de Trânsito, ao qual o Contran estará
vinculado e o órgão máximo executivo de trânsito
da União estará subordinado.
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