Anulada / Desatualizada
São direitos dos usuários de serviços públicos de
saneamento básico:
I - Acesso a informações sobre os serviços prestados;
II - Acesso ao relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços.
III - Greve.
IV - Atraso no pagamento da tarifa ou preço público pela utilização dos serviços quando julgar que o mesmo não está sendo prestado a contento.
V - Conhecimento dos seus direitos e deveres, bem como das penalidades a que podem estar sujeitos.
Com base nas assertivas acima dispostas, podemos afirmar que:
I - Acesso a informações sobre os serviços prestados;
II - Acesso ao relatório periódico sobre a qualidade da prestação dos serviços.
III - Greve.
IV - Atraso no pagamento da tarifa ou preço público pela utilização dos serviços quando julgar que o mesmo não está sendo prestado a contento.
V - Conhecimento dos seus direitos e deveres, bem como das penalidades a que podem estar sujeitos.
Com base nas assertivas acima dispostas, podemos afirmar que:
