A Art. 9 - Praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato, que infrinja postulados éticos e legais.
B Art. 26 - Negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.
C Art. 29 - Promover a eutanásia ou participar em prática destinada a antecipar a morte do cliente.
D Art. 28 - Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação.
E Art. 74 - Pleitear cargo, função ou emprego ocupado por colega, utilizando-se de concorrência desleal.