A criação de territórios sanitários e a pactuação
federativa são essenciais para garantir a equidade no
acesso a serviços de saúde de média e alta
complexidade. Assim, analise as afirmativas a
seguir.
I. A pactuação federativa distribui responsabilidades e custos entre municípios, estados e União, promovendo sustentabilidade no financiamento dos serviços de saúde.
II. A criação de territórios sanitários elimina a necessidade de protocolos de regulação e contratualização, já que o custeio é diretamente vinculado ao fundo nacional.
III. Protocolos de regulação e contratualização, como as Programações Pactuadas e Integradas (PPI), garantem a cooperação intermunicipal e evitam a fragmentação do atendimento.
Está correto o que se afirma em:
I. A pactuação federativa distribui responsabilidades e custos entre municípios, estados e União, promovendo sustentabilidade no financiamento dos serviços de saúde.
II. A criação de territórios sanitários elimina a necessidade de protocolos de regulação e contratualização, já que o custeio é diretamente vinculado ao fundo nacional.
III. Protocolos de regulação e contratualização, como as Programações Pactuadas e Integradas (PPI), garantem a cooperação intermunicipal e evitam a fragmentação do atendimento.
Está correto o que se afirma em:
