A sistema educacional inclusivo obrigatório no ensino fundamental e no ensino médio, exclusivamente na modalidade regular
B sistema educacional inclusivo obrigatório na educação infantil e no ensino fundamental, sendo facultativa a oferta de educação especial nas diferentes modalidades da educação
C oferta de educação bilíngue, na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua e em Libras como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas
D oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas