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IBAM - 2016 - Prefeitura de Santos - SP - Secretário de Unidade Escolar

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Arquivologia 2 Direito Administrativo 2 Matemática 3 Matemática Financeira 1 Noções de Informática 5 Pedagogia 17 Português 6 Redação Oficial 4
#1589008
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
2016 IBAM Prefeitura de Santos - SP
Secretário de Unidade Escolar
Texto da Questão:

Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 

A lei estabelece proibições de venda de alguns produtos à criança e ao adolescente.
Qual alternativa apresenta produtos que não estão citados na lei?

  • Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
  • Armas, munições e explosivos.
  • Alimentos que possam ser prejudiciais ao desenvolvimento saudável.
  • Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.
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