A A habilitação se dá por ofício genérico, e a documentação contábil é apresentada depois do deferimento, para fins de registro.
B A habilitação se baseia em ata, e o plano de trabalho é complemento facultativo quando o pedido for classificado como emergencial.
C A habilitação exige comprovação cadastral, e os balancetes são substituídos por extratos bancários do exercício corrente.
D A habilitação exige envio, até 31 de julho, de proposta orçamentária, reformulação, balancetes, prestação de contas e plano de trabalho aprovado, junto do pedido.
E A habilitação ocorre por convênio com vigência imediata, e os documentos são anexados em até 60 dias para análise técnica posterior.