A A água subterrânea não se enquadra nas diretrizes da Política Nacional, sendo tratada por normativas próprias.
B Em situações críticas de escassez, o recurso deve ser direcionado, de forma prioritária, ao consumo humano e a dessedentação animal.
C A água, por ser recurso abundante, deve ter uso prioritário vinculado ao desenvolvimento econômico.
D A gestão das águas deve ser técnica, desvinculada da participação social, a fim de garantir eficiência.
E O planejamento da gestão hídrica deve ser orientado por critérios territoriais e não por unidades naturais como as bacias hidrográficas.