O sistema de contratos de dízimos representou um
mecanismo fundamental da administração fiscal colonial
portuguesa no Brasil, operando paralelamente ao sistema
de capitanias. Sobre essa complexa estrutura de
arrecadação tributária e suas implicações
socioeconômicas, analise as afirmações a seguir.
I. Os contratos de dízimos eram arrematados em
leilão público nas principais vilas, sendo que os
arrematantes (contratadores) antecipavam à
Coroa o valor estimado da arrecadação anual e
depois cobravam diretamente dos produtores
rurais.
II. O dízimo incidia sobre a produção agrícola e
pecuária na base de 10%, mas na prática, os
contratadores frequentemente cobravam taxas
superiores, gerando conflitos constantes com
senhores de engenho e fazendeiros.
III. Os jesuítas eram isentos do pagamento de
dízimos sobre suas propriedades produtivas,
privilégio que se tornou uma das principais fontes
de tensão entre a Companhia de Jesus e os
contratadores leigos.
IV. Durante o período pombalino, a Coroa tentou
estatizar parcialmente o sistema, criando as
"Juntas da Real Fazenda" que assumiram alguns
contratos anteriormente administrados por
particulares.
V. Os contratos de dízimos financiavam apenas a
administração colonial e manutenção de tropas,
representando cerca de 10% da receita colonial.
Estão corretas, apenas:
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