A atualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.
B ao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.
C a atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.
D não havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.
E a indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.