A o trânsito, em condições seguras, é dever de todos os motoristas de veículos.
B rege o trânsito de qualquer natureza em todos os tipos de vias.
C estabelece como prioridade dos órgãos e entidades governamentais, ligados ao trânsito,ações que visem à defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio-ambiente.
D estabelece que os veículos têm prioridade sobre todos os outros usuários da via quando utilizando a pista de rolamento.
E exclui, do modo textual e objetivo, a regência sobre o trânsito de embarcações, trens e aeronaves.