A vigilância da mortalidade nos estados e nos municípios
foi instituída por meio das Portarias nº 1.119, de 5 de
junho de 2008 (BRASIL, 2008), e nº 72, de 11 de janeiro de
2010 (BRASIL, 2010), com o objetivo de estabelecer e
regulamentar a vigilância de óbito materno, mulher em
idade fértil (MIF), infantil e fetal como atribuição das
Unidades de Vigilância Epidemiológica no âmbito da
Vigilância em Saúde. Para fins de investigação, são critérios
mínimos de caso todos os óbitos. Quais óbitos são critérios
mínimos de caso?
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