A supremacia do atendimento às necessidades sociais sem as exigências de rentabilidade econômica;
B respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade;
C universalização dos direitos políticos, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
D equidade de direitos no acesso ao atendimento, com discriminação de qualquer natureza;
E divulgação restrita dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais.