A tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores da construção civil;
B considera Risco Biológico como a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos;
C orienta que o uso de luvas substitui o processo de lavagem das mãos;
D autoriza o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho;
E autoriza o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho.