A contribuir para a orientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas na portaria.
B apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família – (ESF) como estratégia prioritária de gestão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.
C garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo mobiliário e equipamento, além de acessibilidade de pessoas com pessoas deficientes, de acordo com as normas vigentes.
D contribuir com o financiamento bipartite para fortalecimento da Atenção Básica.
E estabelecer nos respectivos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da Atenção Especializada.