A É direito do médico assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria.
B É direito do médico deixar de encaminhar o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado de volta ao médico assistente e, na ocasião, fornecer-lhe as devidas informações sobre o ocorrido no período em que por ele se responsabilizou.
C É direito do médico assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens.
D É direito do médico acobertar erro ou conduta antiética de médico.
E É vedado ao médico praticar concorrência desleal com outro médico.