A assegurar, quando investido em cargo ou função de direção, os direitos dos médicos e as demais condições adequadas para o desempenho ético-profissional da medicina.
B obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado.
C delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
D informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento.
E respeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais.