A por definição, farmácia é o estabelecimento que realiza dispensação de plantas medicinais
B não é permitido às farmácias homeopáticas manterem seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos mesmo quando apresentados em suas embalagens originais;
C a farmácia ou drogaria poderá comercializar medicamentos sujeitos a regime especial de controle durante as férias do seu responsável técnico, apenas se houver um farmacêutico substituto;
D o estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar por mais de trezentos e sessenta dias terá sua licença cancelada;
E o receituário de medicamentos terá validade apenas na Unidade Federativa a qual o prescritor está inscrito.