A A saída de emergência pode ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho, desde que alguém fique responsável pelas chaves.
B As aberturas, saídas e vias de passagem dentro do horário de trabalho devem ser mantidas desobstruídas.
C As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento de nenhuma espécie.
D Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.
E Somente organizações físicas e que tenha no mínimo 10 funcionários devem adotar medidas de prevenção contra incêndios.