A uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços apenas a população urbana.
B redutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservarlhes o poder aquisitivo.
C seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
D valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado inferior ao do salário- mínimo.
E caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.