De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), analise os itens abaixo:
I. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.
III. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento.
IV. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.
III. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento.
IV. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Está(ão) CORRETO(S):
