A Infração: gravíssima; penalidade: multa; medida administrativa: retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
B Infração: gravíssima; penalidade: multa (duas vezes); medida administrativa: retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
C Infração: gravíssima; penalidade: multa (três vezes); medida administrativa: retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
D Infração: grave; penalidade: multa; medida administrativa: não há.
E Infração: grave; penalidade: multa; medida administrativa: retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.