A cinto de segurança (todos os veículos automotores), encosto de cabeça (todos os veículos automotores), luzes de rodagem diurna (todos os veículos automotores);
B cinto de segurança (exceto veículos de transporte de passageiros em que se possa viajar em pé), encosto de cabeça (todos os veículos automotores), luzes de rodagem diurna (todos os veículos automotores);
C cinto de segurança (exceto veículos de transporte de passageiros em que se possa viajar em pé), encosto de cabeça (apenas para veículos de transporte de passageiros e de condução escolar), luzes de rodagem diurna (todos os veículos automotores);
D sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo (todos os veículos automotores), cinto de segurança (todos os veículos
E sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo (bicicletas), cinto de segurança (todos os veículos automotores), luzes de rodagem diurna (todos os veículos automotores).