De acordo com a Lei Municipal nº 2.940/21, qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas
do meio ambiente, causadas por qualquer forma de
energia ou por substância sólida, líquida ou gasosa ou
combinação de elementos, em níveis capazes de ser
prejudicial à saúde, ocasionar danos relevantes à fauna,
flora e outros recursos naturais, afetar as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente, emitir matérias ou
energia em desacordo com os padrões da legislação
vigente é chamado(a) de:
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