Acerca da Avaliação de Impacto Ambiental e
Licenciamento, julgue as frases abaixo.
I. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dispensa a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para projetos de pequeno porte.
III. Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) são acordos legais que permitem a correção de danos ambientais sem a necessidade de sanções administrativas ou judiciais.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dispensa a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para projetos de pequeno porte.
III. Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) são acordos legais que permitem a correção de danos ambientais sem a necessidade de sanções administrativas ou judiciais.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
