A As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão organizados de forma centralizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente;
B Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores;
C A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter permanente;
D É dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para todos, sem qualquer forma de discriminação;
E Cabe à direção nacional do SUS executar serviços de vigilância sanitária.