A a violação da boa-fé não pode ser considerada um ato ilícito;
B a deterioração ou destruição da coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, não será considerada legítima mesmo se as circunstâncias a tornarem necessária;
C constituem atos ilícitos mesmo aqueles praticados em legítima defesa;
D o exercício de direito que excede o limite dos bons costumes pode ser considerado um ato ilícito;
E aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, desde que não exclusivamente moral, comete ato ilícito.