A A seguridade social compreende apenas a previdência social, excluindo a saúde e a assistência social;
B O financiamento da seguridade social é exclusivamente por meio das contribuições sociais, não sendo permitida a utilização de outros recursos;
C A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos;
D A Constituição veda a participação da iniciativa privada na promoção e assistência à saúde;
E A assistência social é destinada exclusivamente à população economicamente ativa.