Leia o texto abaixo:
A Lei 1039, de 9 de janeiro de 2003, é um marco histórico. Ela simboliza, simultaneamente, um ponto de chegada das lutas antirracistas no Brasil e um ponto de partida para a renovação da qualidade social da educação brasileira. Ciente desses desafios, o Conselho Nacional de Educação, já em 2004, dedicou-se ao tema e, em diálogo com reivindicações históricas dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, elaborou parecer e exarou a resolução, homologado pelo Ministro da Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino e as instituições dedicadas à educação, para que dediquem cuidadosa atenção à incorporação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira nas práticas escolares.
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Fonte: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano Nacional. Brasília: MEC, SECADI, 2013, p.9. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnic oraciais.pdf (Último acesso em 19/10/2024 às 16h)
Sobre a Lei 1039/03, é certo afirmar que a sua aplicação visa:
A Lei 1039, de 9 de janeiro de 2003, é um marco histórico. Ela simboliza, simultaneamente, um ponto de chegada das lutas antirracistas no Brasil e um ponto de partida para a renovação da qualidade social da educação brasileira. Ciente desses desafios, o Conselho Nacional de Educação, já em 2004, dedicou-se ao tema e, em diálogo com reivindicações históricas dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, elaborou parecer e exarou a resolução, homologado pelo Ministro da Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino e as instituições dedicadas à educação, para que dediquem cuidadosa atenção à incorporação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira nas práticas escolares.
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Fonte: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano Nacional. Brasília: MEC, SECADI, 2013, p.9. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnic oraciais.pdf (Último acesso em 19/10/2024 às 16h)
Sobre a Lei 1039/03, é certo afirmar que a sua aplicação visa:
