A A LDB prevê que o atendimento educacional especializado deve ser oferecido de forma isolada em instituições exclusivas, como forma de garantir melhor suporte pedagógico aos alunos com deficiência.
B De acordo com a LDB, a educação especial deve ser oferecida obrigatoriamente em instituições separadas da rede regular, para que os alunos com deficiência tenham uma atenção mais individualizada.
C A LDB estabelece que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, com o devido suporte especializado, para garantir a inclusão dos alunos com deficiência.
D A legislação vigente determina que o atendimento educacional especializado é opcional, sendo oferecido apenas em casos em que as escolas regulares não possuam infraestrutura adequada.
E Segundo a LDB, os alunos com deficiência devem ser incluídos em escolas regulares, mas a oferta de apoio especializado é restrita apenas ao ensino fundamental.