A A Lei concede aos técnicos em contabilidade o mesmo poder e responsabilidades que aos contadores certificados.
B A Lei nº 5.550/1968 define as competências e responsabilidades dos técnicos em contabilidade e exige seu registro nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
C Segundo a Lei, técnicos em contabilidade não precisam de registro para exercer suas atividades em empresas públicas.
D A Lei proíbe o exercício da profissão de técnico em contabilidade sem a devida certificação acadêmica.
E A Lei estabelece que os técnicos em contabilidade devem ser registrados apenas em um Conselho Federal de Contabilidade.