A dispensam lesividade relevante ao bem jurídico tutelado para serem passíveis de sanção.
B pressupõem o reconhecimento da produção de danos ao erário e de enriquecimento ilícito dos agentes públicos.
C dispensam a demonstração objetiva da prática de ilegalidade no exercício da função pública.
D independem do reconhecimento da produção de danos ao erário e de enriquecimento ilícito dos agentes públicos.
E dispensam a comprovação do fim de obter proveito ou benefício indevido para si ou para outra pessoa ou entidade na conduta funcional do agente público.