A é desnecessário que tenha sido proferida por juiz competente;
B as partes citadas devem ter sido citadas ou haver-se ilegalmente verificado à revelia;
C deve estar traduzida por intérprete autorizado;
D deve estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida e não precisa obrigatoriamente ter passado em julgado;
E deve ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.